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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:53
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:35
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Vítima que confirma o rompimento da janela de sua residência. Réu que admite, à polícia, ter rompido a janela da casa invadida.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:00
Ação abusiva de policiais garante indenização de R$ 10 mil a homem agredido
O autor teve a casa invadida pelos agentes policiais, sem mandado judicial, sob o argumento de haver denúncia de porte ilegal de arma
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:12
Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel
Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 11:49
Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização
Conta inativa gera indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:27
Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta
Saques de conta conjunta.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:36
Conta poupança é bem impenhorável
O juiz declarou ser absolutamente impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de quarenta salários mínimos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Saques indevidos em conta corrente.
Banco réu que não assume sua responsabilidade, aponta o autor como sacador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Mora - Débito em conta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 10:04
Motorista acusado de matar motociclista e moradora que teve casa invadida por veículo é condenado a 14 anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.
Agravo. Execução.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55
Conta salário não pode receber encargos tributários
usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 18:23